Nesta Segunda Feira (02/Dezembro/2024) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de Fevereiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2027.

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os Deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes.

Durante a reunião extraordinária, além do Presidente e do primeiro Secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º Vice-Presidentes e o 2º, o 3º e o 4º Secretários.

Também serão eleitos sete suplentes.

A convocação da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foi publicada no Diário Oficial na última sexta (29).

Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso.

O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até 2 horas antes do horário previsto para o início da reunião.

Os Deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 Parlamentares).

Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por 5 minutos.

Votação

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico, em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto.

Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o Deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto.

Nas 2 situações, é permitida a indicação de até 2 Deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa.

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o Presidente convidará 2 Deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do Presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes, concluída a conferência, os Secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora.

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os 2 candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o Deputado mais idoso.

Ao término de toda a apuração, o Presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

O que faz cada membro da Mesa Diretora: