O Horário Eleitoral Gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta Sexta Feira (30/Agosto/2024) e segue até o Dia 3 de Outubro.

Será transmitido pelas emissoras de Rádio e de Televisão.

Candidatas e Candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à Eleitora e ao Eleitor as ideias e propostas para as suas Cidades.

A?Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da Propaganda Eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de Rádio, inclusive nas Comunitárias, e de Televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Na disputa pelas Prefeituras, os Candidatos são apresentados em Blocos de 10 minutos em 2 momentos do Dia, na Televisão, eles são veiculados às 13h e às 20h30; no Rádio, às 7h e às 12h.

Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos Candidatos a Prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os Candidatos a Vereador.