Em virtude do feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida no dia 12,  o ponto facultativo fica decretado para a Administração Direta e Indireta dia 13. Os serviços essenciais funcionam normalmente

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, publicou na quinta-feira (05) o Decreto Municipal Nº 058/2023, que decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 13 de outubro (sexta-feira).

Decreta:

Art. 1º Fica decretado o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta.

Art. 2º O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

I – Urgência e emergência;

II – Serviços de saneamento; 

III – Serviços de coleta de volumosos 

IV – Serviços de terraplanagem; 

V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidade