O Presidente Lula sancionou uma Lei que autoriza a Ozonioterapia em todo Território Nacional.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta Segunda Feira (07-Agosto-2023).

A Lei também que a Ozonioterapia seja usada como um procedimento de caráter complementar, e não como Tratamento Único.

Com a publicação desta Lei, algumas entidades se manifestaram contrárias à autorização dessa Terapia.

É o caso da Associação Médica Brasileira (AMB) que afirma que não há evidências Científicas para o uso Médico desse recurso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu que a Ozonioterapia já está aprovada para alguns procedimentos Odontológicos e Estéticos, e que aguarda estudos para a aprovação do uso Médico.

A Ozonioterapia é a aplicação de uma mistura Gasosa de Oxigênio e Ozônio no Paciente, que serve para melhorar a Oxigenação dos Tecidos e o seu sistema Imunológico.