PLACAS DE VEÍCULOS PODERÃO VOLTAR A EXIBIR A CIDADE E O ESTADO DE EMPLACAMENTO, GERANDO NOVOS CUSTOS PARA OS CONDUTORES
terça, 23 de abril de 2024
As placas dos veículos Brasileiros poderão voltar a ter o nome da cidade e do estado onde foram emplacadas em breve, gerando mais custos para os condutores. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/4) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que prevê a volta da informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil.
A retirada das informações que agora poderão retornar é recente e gerou muita polêmica. A adoção do modelo de placa veicular do Mercosul - sem a identificação da cidade e estado - virou obrigatória para os novos emplacamentos em todo o País desde 2020.
Desde então, o modelo exige que a placa apresente a bandeira do país de origem, mas omitindo a cidade de registro do veículo. E as regras valem tanto para carros como para motocicletas. Para veículos usados, a PIV (placa de identificação veicular) substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de Município.
PLACAS SEM INFORMAÇÕES MOTIVARAM PL
O senador Esperidião Amin explicou à Agência Senado que a apresentação do projeto foi motivada pelo fato de as informações sobre a cidade e o estado de emplacamento do veículo facilitarem o trabalho de fiscalização das autoridades policiais e de trânsito. O senador observou que a matéria, por reforçar a segurança, recebeu apoio do governo federal.
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